ELEIÇÕES 2008 / JUSTIÇA ELEITORAL

Segundo procurador regional eleitoral, muitos políticos acusados ocupam cargos públicos e devem disputar eleição este ano

Apesar de negociação de voto ser crime, Luiz Carlos dos Santos diz que lei é falha; poucos processados são condenados pela Justiça
LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

Dentadura, dinheiro, motor de carro, leite e até casa. Durante a campanha eleitoral, tudo vira moeda de troca para candidatos que não medem esforços para obter um cargo público. Para o procurador regional eleitoral Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, 44, responsável por garantir a licitude da disputa, casos assim fazem de São Paulo "o Estado onde mais se compra e vende votos no país".
Em cerca de 400 processos, a Justiça busca desvendar o motivo que levou os políticos paulistas a distribuir presentes em ano eleitoral. A despeito das acusações, Gonçalves diz que muitos estão em cargos públicos e alguns já se colocaram como pré-candidatos no pleito deste ano, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores.
"Sempre que se pensa em compra de votos, imagina-se que isso só acontece pelos rincões afora do Brasil, que aqui estamos num estágio civilizatório superior. Mas qual não foi a minha surpresa ao descobrir que isso acontece, e muito, no Estado de São Paulo", afirma.
Para o procurador, o fato de o Estado conviver com uma camada muito grande de desfavorecidos, com intensa demanda por comida e pelos serviços mais básicos, é aproveitado por maus políticos -segundo pesquisas recentes, cerca de 35% da população da região metropolitana de São Paulo vive abaixo da linha de pobreza.
"Eu não tenho números exatos, mas a sensação de quem atua diretamente com isso é de que a compra de votos é enorme em São Paulo", diz.
Os processos correm em sigilo, e os nomes dos candidatos são preservados pela Justiça.

Prova
Apesar de a compra e a venda de votos serem crime no Brasil, com pena prevista de até quatro anos de prisão, a legislação é falha, diz o procurador.
Segundo Gonçalves, há uma dificuldade enorme para provar a negociação. Não bastam fotos, testemunhas nem vídeos em que o candidato aparece pedindo votos. Pelo entendimento atual do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, o pedido tem de ser explícito: o candidato tem de dizer, sem meias palavras, que a dentadura precisa ser paga nas urnas.
"Há casos em que provamos que o candidato ofereceu churrasco e bebidas de graça, fez discurso político e convocou a todos a cantar em coro seu número eleitoral. Mesmo assim, não houve condenação. O tribunal entendeu que a entrega da carne não foi condicionada ao voto", diz o procurador.
A "liberalidade" do tribunal é alvo de críticas por parte de Gonçalves. "Na eleição de 2004, o TRE-SP tinha uma postura mais firme. Já, em 2006, foi mais liberal. Esperamos uma atitude mais firme para esta eleição." Ele critica ainda o entendimento do tribunal de tratar de forma igual, com a mesma gravidade, quem compra e quem vende o voto.

Lula nega reajuste 'eleitoreiro' do Bolsa Família e diz que críticos são 'insensíveis'
Da Redação
Em São Paulo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou que o reajuste de 8% no valor dos benefícios do programa Bolsa Família, programado para vigorar a partir do mês de julho, seja uma ação de cunho eleitoreiro ou uma forma de indexação e afirmou que os críticos da alta "perderam a sensibilidade".

Em seu programa semanal de rádio "Café com o presidente", Lula afirmou que o índice reflete a alta no preço geral dos alimentos em função da crise global e que "a parte mais pobre da população (...) merecia que a gente fizesse a reposição inflacionária". Segundo ele, o cálculo do reajuste foi feito pelos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Fazenda.

"Aqueles que falaram que [o reajuste] era eleitoreiro são pessoas que me parece que perderam a sensibilidade. Ou seja, como é que pode alguém imaginar que você fazer um reajuste [seja algo de cunho eleitoreiro] - e eu não queria fazer nada que pudesse indexar isso à inflação", afirmou Lula, que garantiu que o governo tem condições de arcar com pagamento dos novos valores dos benefícios.

Prêmio merenda
O presidente disse também que o governo irá premiar, pelo quinto ano, as prefeituras "que melhor geriram o programa de alimentação escolar" feito com base em repasses do governo federal.

Segundo o próprio Lula, a premiação servirá também como avaliação das ações das prefeituras para "divulgar as boas gestões públicas municipais do programa de alimentação escolar".

Desemprego em baixa
O presidente também aproveitou o programa para comemorar pesquisa do IBGE da última semana, que revelou uma queda no índice de desemprego no país.

Para ele, "os investimentos que o governo tem feito no PAC" e "os investimentos que as empresas privadas têm feito" são amostras "vigorosas" do que o país pode fazer para combater o desemprego.

Lula afirmou ainda que o aumento de crédito disponível ajudará na geração de novos novos postos de trabalho no país.