Parceria "é normal", afirma Protógenes
O Estado de S. Paulo | 27 de novembro de 2008
A participação de oficiais da Abin na Operação Satiagraha foi admitida como algo corriqueiro pelo delegado Protógenes Queiroz, que comandou o inquérito sobre o caso. “No nosso dia-a-dia da inteligência policial, isso é normal.” Na Satiagraha, Protógenes investigou o banqueiro Daniel Dantas, preso duas vezes por ordem do juiz Fausto De Sanctis.
Em palestra anteontem na OAB de Niterói, o delegado explicou que, até ser desligado da Diretoria de Inteligência Policial da PF, pertencia ao Sistema Brasileiro de Inteligência (SBI), composto por vários órgãos, como a inteligência militar, Casa Civil, Banco Central e o Gabinete de Segurança Institucional. Protógenes garantiu que nada foi aleatório. Lembrou que a Abin é a gestora do SBI e citou o Decreto 4.376, de 2002, que dispõe sobre seu funcionamento.
O decreto, no parágrafo 2º, diz que o sistema “é responsável pelo processo de obtenção e análise de dados e informações e pela produção e difusão de conhecimento necessário ao processo decisório do Poder Executivo, em especial no tocante à segurança da sociedade e do Estado”. Protógenes explicou que o decreto permite aos servidores da Abin fazerem filmagens, fotografias, vigilância ostensiva e vigilância eletrônica. Só não permite interceptação telefônica.
Ontem, em Brasília, Protógenes voltou a criticar o que chamou de “aparato estatal” mobilizado para defender Dantas. Segundo ele, as críticas a seu trabalho na Satiagraha se devem ao fato de ter descoberto corrupção nas relações do banqueiro com o Estado. “Toda a investigação revela uma trama que praticamente contaminou todo o aparato estatal”, acusou.
Monitoramento do Pacto
A plataforma de monitoramento do pacto acompanha e orienta o cumprimento do acordo assinado pelas organizações signatárias.