SÃO PAULO - Casos como o do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), cujo mandato foi cassado pelo TSE, ocorrem com freqüência também nos municípios. No Estado de São Paulo, prefeitos de pelo menos nove cidades sofreram processo de cassação eleitoral este ano. Os prefeitos eleitos dos municípios de Jundiaí, Itapecerica da Serra, Caraguatatuba, Jandira, Leme, Barrinha, Álvares Florence e Araçatuba, aguardam julgamento de processos. Os prefeitos eleitos neste ano são acusados por práticas de condutas eleitorais vedadas, sendo as mais recorrentes a compra de votos, propaganda irregular, e a utilização de bens públicos na campanha. A iniciativa do processo, em todos os casos, pode ser do Ministério Público ou de outros candidatos, partidos ou coligações, no prazo máximo de 15 dias após a diplomação do eleito.

Sete governadores correm o risco de seguirem o mesmo caminho do governador paraibano: Luiz Henrique (PMDB), de Santa Catarina; Ivo Cassol (ex-PPS, atualmente sem partido), de Rondônia; Jackson Lago (PDT), do Maranhão; Marcelo Miranda (PMDB), de Tocantins; Marcelo Deda (PT), de Sergipe; Waldez Góes (PDT), do Amapá; e José de Anchieta (PSDB), de Roraima. Todos estes aguardam julgamento no Plenário da Corte.

Entre os prefeitos paulistas ameaçados, há um caso inusitado. Em Jundiaí, o juiz eleitoral Marco Aurélio Stradiotto de Moraes Ribeiro Sampaio cassou cinco vezes o registro de candidatura do prefeito eleito da cidade, Miguel Haddad, e de seu vice, Luiz Fernando Machado (PSDB). Como em grande parte dos casos, o processo foi movido pelo candidato derrotado, Pedro Bigardi, da coligação "Jundiaí quer novas idéias", encabeçada pelo PCdoB. O juiz baseia sua sentença em relatos de testemunhas que alegam que o candidato utilizou bens públicos para beneficiar a sua candidatura e defende que haja uma nova eleição na cidade.

O prefeito de Itapecerica da Serra, Jorge José da Costa (PMDB), foi acusado de ter feito publicidade institucional através da logomarca utilizada pela prefeitura. O juiz eleitoral cassou o registro e, no dia 11, o Tribunal Regional Eleitoral acolheu o pedido de recurso do prefeito reeleito, que conseguiu a retirada da cassação da candidatura.

Na última terça-feira, o Tribunal Regional Eleitoral retirou a cassação do registro de candidatura do prefeito eleito da cidade de Caraguatatuba, Antônio Carlos da Silva (PSDB). Também foi retirada a multa imposta na sentença. O prefeito e o vice foram condenados porque prometeram distribuir mil cestas básicas caso fossem eleitos. O juiz do município entendeu que se tratava de captação ilícita de votos, e cassou os registros dos candidatos. A representação foi proposta pela coligação "Sou Mais por Caraguá" (PDT/PRB). O processo aguarda julgamento do TRE.

Araçatuba não fica atrás das outras cidades no quesito "cassação". O município, que teve o ex-prefeito Maluly Netto (DEM) cassado por improbidade administrativa há dois meses, sofre um novo processo. Dessa vez o acusado de cometer irregularidades é o prefeito eleito, Cido Sério (PT). A zona eleitoral de Araçatuba informou que Cido Sério enviou pedido de recurso, mas foi negado, portanto aguarda decisão do Tribunal Supremo Eleitoral.

No caso de Walderi Braz Paschoalin (PSDB), prefeito eleito de Jandira (SP), a decisão do TRE de retirar cassação de registro foi reprovada pelo TSE, que pediu para avaliar o processo. No TSE, o ministro Eros Grau indeferiu o registro da candidatura de Paschoalin. Insatisfeito com a decisão, o prefeito eleito reclamou que a decisão havia sido monocrática e enviou novo recurso. O caso entrou na pauta da sessão plenária e deve ser discutido hoje.

O número de cassações por corrupção eleitoral no País subiu 320% desde 2000, quando entrou em vigor a Lei nº 9.840/1997. Com a aprovação desta lei, a Justiça Eleitoral passou a ter mais autonomia para retirar mandatos dos políticos.

Em São Paulo, prefeitos de pelo menos nove cidades sofreram processo de cassação eleitoral este ano, acusados por práticas de condutas vedadas, como por exemplo compra de votos.