A mobilização nacional contra a corrupção foi lançada em Brasília e hoje é a vez de o Ceará entrar na luta contra esse crime

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) lançam hoje, às 19h, na sede da PGJ - Rua Assunção, 1100, José Bonifácio -, a campanha de combate à corrupção. O evento vai contar com as apresentações das cantoras Kátia Freitas e Daniela Montezuma, além do coral Vozes do Olho D´Água. Autoridades públicas, artistas e outros membros da sociedade civil vão participar da solenidade vestindo a camisa do combate à corrupção.

“O que você tem a ver com a corrupção?” é o tema da campanha nacional do Ministério Público no combate à corrupção. A campanha foi lançada nacionalmente, no dia 16 de março passado, em Brasília, numa realização do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

A campanha de combate à corrupção tem como objetivo sensibilizar a população contra esse crime que atinge diferentes esferas da sociedade, tanto no âmbito governamental quanto na iniciativa privada.

A campanha tem como público-alvo imediato os promotores de Justiça que vão trabalhar com cartilhas e suporte audiovisual em instituições de ensino, centros comunitários etc. A partir do trabalho desses multiplicadores, a campanha vai ser capilarizada pelo Interior do Estado.

A campanha é voltada à prevenção às ocorrências de novos atos de corrupção e à denúncia dos já existentes. Isso tem impacto direto na educação das gerações futuras, como o estímulo a denúncias populares e à efetiva punição de corruptos e corruptores.

Trâmites jurídicos

As grandes frentes de combate à corrupção se dão através das entradas de ações criminais e de ações cíveis de improbidade administrativa impetradas pelo Ministério Público.

A ação cível de improbidade administrativa é elaborada pelo promotor de Justiça no Interior e na Capital, e tem seu ingresso no juízo de primeira instância da respectiva comarca.

Os promotores já cadastraram 93 ações civis públicas relativas à improbidade nos municípios de Frecheirinha, Palmácia, Uruoca, Barreira, Itapipoca, Uruburetama, Mauriti, Aratuba, Mombaça, Tauá, Palhano e Russas.