SÃO PAULO - A Justiça Federal em Santos, litoral sul de São Paulo, ajuizou ação contra o empresário Marcos Valério e mais dez pessoas (a maioria policiais e ex-policiais) por formação de quadrilha, após denúncia do Ministério Público Federal.

Os agora réus são acusados de forjar um inquérito na Delegacia de Polícia Federal da cidade para desmoralizar dois fiscais da Secretaria da Fazenda paulista que conduziram ações fiscalizatórias que resultaram em uma multa milionária contra a cervejaria Petrópolis, fabricante da Itaipava.

Os acusados que são empresários e advogados respondem também por corrupção ativa, denunciação caluniosa e tráfico de influência. Os agentes públicos envolvidos são acusados de corrupção passiva e crimes funcionais, como violação de sigilo funcional.

Este é o segundo processo investigado pela Ação Avalanche; o de Marcos Valério será julgado na Justiça Federal de Santos após decisão liminar da desembargadora Vesna Kolmar até o julgamento do mérito do conflito negativo de competência pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A Procuradoria Regional da República já se manifestou para que o processo fique em Santos, local onde foi posta em prática a trama para prejudicar os fiscais estaduais.

Na denúncia, o Ministério Público Federal afirma que Valério liderou o esquema de desmoralização "como forma de intimidação, vingança e demonstração de poder" objetivo de desconstituir multas milionárias lançadas contra a Cervejaria Petrópolis e a distribuidora Praiamar pelo fisco paulista e que ainda era objeto de recurso.

Avalanche

Durante a Operação Avalanche, a Polícia Federal apreendeu documentos, CDs e mais de R$ 500 mil ao cumprir 33 ordens de busca e apreensão.

O esquema desbaratado era dividido em três núcleos. No primeiro, através de contatos em órgãos públicos, Polícias Civil e Federal e Receitas Federal e Estadual, o bando obtinha dados sobre empresários com problemas com o fisco, os quais eram extorquidos.

O segundo grupo fazia importações ilegais por meio de empresas de fachada e de despachantes aduaneiros no Porto de Santos.

O terceiro núcleo foi identificado quando a cervejaria, autuada pela Receita Federal em mais de R$ 100 milhões, usou como defesa a desmoralização dos fiscais responsáveis pela autuação através da instauração de inquérito policial baseado em fatos forjados