Defesa de Dantas pede novo depoimento de Protógenes e adia fim de processo
Folha on line | 19 de novembro de 2008
THIAGO FARIA
colaboração para a Folha Online
O advogado do banqueiro Daniel Dantas, Nélio Machado, pediu nesta quarta-feira ao juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo, o acesso à gravação da reunião na superintendência da Polícia Federal, que decidiu pelo afastamento do delegado Protógenes Queiroz do comando da Operação Satiagraha.
O pedido da defesa de Dantas adiou, assim, o fim do processo contra o banqueiro na 6ª Vara Criminal, que poderia acontecer hoje com a entrega das alegações finais por parte dos acusados.
Para Machado, o conteúdo da reunião influencia diretamente no desenrolar do processo contra seu cliente, acusado de corrupção (ouça a íntegra da reunião da cúpula da PF com Protógenes).
Lula Marques/Folha Imagem
Defesa de Dantas pede acesso à gravação da reunião da PF e adia fim de processo
O advogado pede ainda para que o juiz ouça novamente o delegado Protógenes e o diretor-afastado da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Paulo Lacerda, além de acesso aos autos do inquérito que investiga supostos excessos de Protógenes durante a Operação Satiagraha. O pedido foi negado na terça-feira (18) pelo juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal, onde se encontra o inquérito.
"Insisto no depoimento do doutor Protógenes e do doutor Paulo diante de tudo que veio à tona posteriormente", afirmou Machado, referindo-se à crise envolvendo a PF e a Abin após a divulgação da operação.
De Sanctis recebeu hoje as alegações finais no processo que investiga uma suposta tentativa de suborno envolvendo Dantas. O juiz também recebeu a defesa do ex-presidente da Brasil Telecom Humberto Braz e do professor universitário Hugo Chicaroni, também envolvidos no caso.
O juiz ainda não decidiu se vai aceitar o pedido da defesa do banqueiro. Caso o pedido não seja aceito, De Sanctis terá dez dias para dar sua sentença sobre o caso. No entanto, apenas o fato de o juiz não ter indeferido o pedido de imediato já agradou Machado.
"Hoje saio com o mínimo de esperança de que possa acontecer um julgamento justo. Quando entrei aqui não acreditava nessa possibilidade, mas saio daqui com alguma esperança renovada, porque o juiz, ao invés de sair de forma precipitada, ele pediu tempo para refletir", disse o advogado.
Para o procurador da República Rodrigo de Grandis, não há necessidade de incluir a gravação da reunião nos autos do processo contra o banqueiro, como pede a defesa, pois não há nenhuma influência.
"Na opinião do Ministério Público, não há nenhuma influência, não há necessidade de incluir a gravação nos autos."
Denúncia
O procurador afirmou que o novo inquérito produzido pela Polícia Federal e Ministério Público deve levar a uma nova denúncia, desta vez por lavagem de dinheiro e crimes financeiros, contra Dantas.
"Existe um novo inquérito policial, conduzido pelo Ministério Público junto à Polícia Federal, em que há indícios de lavagem de dinheiro", disse. "Temos certeza que haverá uma denúncia por lavagem de dinheiro e crimes financeiros", reiterou.
No entanto, o procurador disse que esse inquérito está "em uma fase preliminar". "Há muito trabalho pela frente ainda."
Sobre o crime de corrupção, de Grandis disse que o Ministério Público deu elementos em sua denúncia para que o juiz De Sanctis dê uma pena bem maior que a mínima para o crime, dizendo que pode chegar a 12 anos de prisão. "Mas a pena fica a critério do juiz."
Monitoramento do Pacto
A plataforma de monitoramento do pacto acompanha e orienta o cumprimento do acordo assinado pelas organizações signatárias.